Execução Fiscal 5000090-16.2004.8.21.0003 - TJRS

Execução Fiscal 5000090-16.2004.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

04/10/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000090-16.2004.8.21.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CLARISSE SOARES MINUZZI EXECUTADO: RENE ALCIONE SOARES MINUZZI EXECUTADO: ODILON SOARES MINUZZI EXECUTADO: MS PLASTICOS E METAIS LTDA EXECUTADO: JUNIOR FONTOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JAIR SOARES MINUZZI EXECUTADO: JAIR MARQUES MACIEL EXECUTADO: ILDA MARIA OLIVEIRA ROSA EXECUTADO: ANTONIO DORNELES MINUZZI Local: Alvorada Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062143036 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. Processo: 5000090-16.2004.8.21.0003. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CLARISSE SOARES MINUZZI, RENE ALCIONE SOARES MINUZZI, ODILON SOARES MINUZZI, MS PLASTICOS E METAIS LTDA, JUNIOR FONTOURA DE OLIVEIRA, JAIR SOARES MINUZZI, JAIR MARQUES MACIEL, ILDA MARIA OLIVEIRA ROSA e ANTONIO DORNELES MINUZZI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLARISSE SOARES MINUZZI, CPF: 84375132000, RENE ALCIONE SOARES MINUZZI, ODILON SOARES MINUZZI, MS PLASTICOS E METAIS LTDA, CNPJ: 01876611000160, JUNIOR FONTOURA DE OLIVEIRA, CPF: 88736997072, JAIR SOARES MINUZZI, JAIR MARQUES MACIEL, CPF: 46471553072, ILDA MARIA OLIVEIRA ROSA, CPF: 37771329004 e ANTONIO DORNELES MINUZZI, CPF: 97003557053, acerca da sentença proferida no processo 50000901620048210003, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da desistência manifestada pela parte requerente (evento 41, PET1), julgo extinto o feito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, bem como, com base no artigo 1º da Lei RS nº 13.591 de 2010, eis que a presente execução mostrou-se inviável. Sem custas processuais remanescentes em razão do art. 5° da Lei RS n° 13.591 de 2010. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Alvorada, 27/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(ÍZA): JOAO GUILHERME LAGAZZI RODINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000090-16.2004.8.21.0003/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:08

Extinto o processo por desistência

23/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/06/2024, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-PeCGJ

08/05/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000090-16.2004.8.21.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CLARISSE SOARES MINUZZI EXECUTADO: RENE ALCIONE SOARES MINUZZI EXECUTADO: ODILON SOARES MINUZZI EXECUTADO: MS PLASTICOS E METAIS LTDA EXECUTADO: JUNIOR FONTOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JAIR SOARES MINUZZI EXECUTADO: JAIR MARQUES MACIEL EXECUTADO: ILDA MARIA OLIVEIRA ROSA EXECUTADO: ANTONIO DORNELES MINUZZI Local: Alvorada Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062143036 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. Processo: 5000090-16.2004.8.21.0003. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CLARISSE SOARES MINUZZI, RENE ALCIONE SOARES MINUZZI, ODILON SOARES MINUZZI, MS PLASTICOS E METAIS LTDA, JUNIOR FONTOURA DE OLIVEIRA, JAIR SOARES MINUZZI, JAIR MARQUES MACIEL, ILDA MARIA OLIVEIRA ROSA e ANTONIO DORNELES MINUZZI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLARISSE SOARES MINUZZI, CPF: 84375132000, RENE ALCIONE SOARES MINUZZI, ODILON SOARES MINUZZI, MS PLASTICOS E METAIS LTDA, CNPJ: 01876611000160, JUNIOR FONTOURA DE OLIVEIRA, CPF: 88736997072, JAIR SOARES MINUZZI, JAIR MARQUES MACIEL, CPF: 46471553072, ILDA MARIA OLIVEIRA ROSA, CPF: 37771329004 e ANTONIO DORNELES MINUZZI, CPF: 97003557053, acerca da sentença proferida no processo 50000901620048210003, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da desistência manifestada pela parte requerente (evento 41, PET1), julgo extinto o feito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, bem como, com base no artigo 1º da Lei RS nº 13.591 de 2010, eis que a presente execução mostrou-se inviável. Sem custas processuais remanescentes em razão do art. 5° da Lei RS n° 13.591 de 2010. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Alvorada, 27/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(ÍZA): JOAO GUILHERME LAGAZZI RODINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000090-16.2004.8.21.0003/RS