Execução Fiscal 5001845-26.2014.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.797,96

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

AMARO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIRO BORGES AMARO

CPF

Reu

LUCIANA SANTINA SCHEIN AMARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

AMANDA RAVANELLO MARIANTE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

31/03/2025, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

25/11/2024, 15:57

Acolhida exceção de pré-executividade

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 06:11

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

31/03/2025, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 17:06

25/11/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

25/11/2024, 15:57

Acolhida exceção de pré-executividade

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 06:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/09/2024, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001845-26.2014.8.21.0003.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: AMARO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME EXECUTADO: JAIRO BORGES AMARO EXECUTADO: LUCIANA SANTINA SCHEIN AMARO Local: Alvorada Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062143121 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. Processo: 5001845-26.2014.8.21.0003. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS. Parte Ré: AMARO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME, JAIRO BORGES AMARO e LUCIANA SANTINA SCHEIN AMARO. Objeto: Citação do(a) executado(a) de JAIRO BORGES AMARO, CPF: 72568267020 e LUCIANA SANTINA SCHEIN AMARO, CPF: 75194210078, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.797,96 (atualizada até 06/10/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 26532/2014, 26548/2014, 26549/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Alvorada, 27/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): JOAO GUILHERME LAGAZZI RODINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001845-26.2014.8.21.0003/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

08/03/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:27

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

05/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 05:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/01/2024, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2023 14:47:51)

16/11/2023, 14:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023, 23:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

16/10/2023, 18:10

Expedição de mandado - CM0003

16/10/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/10/2023, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235693230 (Recolhimento de Condução)

30/09/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023, 13:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/07/2023 até 06/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/23-CGJ

04/07/2023, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2023-DF

19/06/2023, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/04/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 21:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/09/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

11/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA1CIV

04/07/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

04/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> NUCDIGLOC

12/05/2022, 18:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/01/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:04