Execução Fiscal 5000442-09.2018.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.500,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

WANDERLEI MAUIR SCHWARZ

CPF

Reu

LUIS ROMILDO AGLIARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500152260

19/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/01/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/11/2024, 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

04/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245930390

19/09/2024, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:37

Todas as movimentações(69)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500152260

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:37

19/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/01/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/11/2024, 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

04/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245930390

19/09/2024, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS ROMILDO AGLIARDI)

13/09/2024, 20:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

13/09/2024, 20:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 16:00

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

10/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/08/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000442-09.2018.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: WANDERLEI MAUIR SCHWARZ EXECUTADO: LUIS ROMILDO AGLIARDI Local: Osório Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062149273 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000442-09.2018.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) WANDERLEI MAUIR SCHWARZ e LUIS ROMILDO AGLIARDI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré WANDERLEI MAUIR SCHWARZ, CPF: 42325870049 e LUIS ROMILDO AGLIARDI, CPF: 56097140010, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 5000442-09.2018.8.21.0059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao REGISTRO DE IMÓVEIS para fins de cancelamento. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." (ass) Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 27/06/2024. SERVIDOR(A): SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000442-09.2018.8.21.0059/RS

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/06/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/05/2024

04/01/2024, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 17:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/09/2023, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

13/07/2023, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 07:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

22/02/2023, 21:03

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

16/02/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

13/02/2023, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022 - CGJ

16/11/2022, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:49

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR2CIV

11/08/2022, 23:55

Juntada de íntegra do processo

11/08/2022, 23:55

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> NUCDIGLOC

11/05/2022, 18:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:00

SENTENÇA

•17/06/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 17:52