Execução Fiscal 5000829-30.2014.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 938,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

CHAFIL EMBALAGENS INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

CLOTILDE DE LAS MERCEDES PRADO MOLINA

CPF

Reu

CARLOS AURELIO RICO SILVERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008293020148210070/TJRS

08/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

27/03/2026, 21:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

27/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

24/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

23/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:16

Todas as movimentações(114)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008293020148210070/TJRS

08/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

27/03/2026, 21:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

27/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:24

24/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

23/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/11/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

17/04/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/04/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 13:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

27/11/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: CHAFIL EMBALAGENS INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: CLOTILDE DE LAS MERCEDES PRADO MOLINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO RICO SILVERA Local: Taquara Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062160751 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível - Comarca de Taquara Prazo de: 60 dias. Natureza: Execução Fiscal do Município. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) CLOTILDE DE LAS MERCEDES PRADO MOLINA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 2.333,70, atualizado até 25/07/2022 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 237/2013 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Taquara, 28 de junho de 2024. SERVIDOR: Daniela da Silva Ferreira. JUIZ: Michele Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000829-30.2014.8.21.0070/RS

28/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 57

18/04/2024, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/04/2024

27/03/2024, 17:44

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

08/03/2024, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

29/02/2024, 13:31

Expedição de mandado - CM0070

29/02/2024, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245114014 (Recolhimento de Condução)

27/02/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/01/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

09/07/2023, 07:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR1CIV

23/05/2023, 15:14

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> URCAJUD

15/05/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/05/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

05/04/2023, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

10/03/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 22:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/09/2022, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

10/05/2022, 01:20

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 01:20

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

13/12/2021, 15:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/01/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 13:20