Execução Fiscal 5002490-31.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.172,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRANCISCO SEBASTIAO REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500196720

09/04/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:04

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500190369

07/04/2026, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500196720

09/04/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:04

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500190369

07/04/2026, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

27/02/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/02/2026, 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:48

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

24/03/2025, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 17:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500182737

06/03/2025, 14:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500182766

06/03/2025, 14:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500182761

06/03/2025, 14:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500182758

06/03/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/03/2025, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/02/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/02/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

13/01/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/01/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/11/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/11/2024, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/11/2024, 18:26

Expedição de ofício

11/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

06/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002490-31.2013.8.21.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FRANCISCO SEBASTIAO REIS Local: Passo Fundo Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062181009 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5002490-31.2013.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FRANCISCO SEBASTIAO REIS. Objeto: Intimação de FRANCISCO SEBASTIAO REIS, CPF: 02542714053, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO BRADESCO e ITAÚ UNIBANCO S.A, no(s) montante(s) de R$ 6.683.70, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 30 dias, nos termos do art. 841, §1º e §2º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Passo Fundo, 27/06/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002490-31.2013.8.21.0021/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 06:41

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/06/2024, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

14/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

26/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/10/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023, 15:11

Expedição de mandado - CM0021

18/07/2023, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

18/07/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023, 22:46

Expedição de mandado - CM0021

30/03/2023, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/10/2022, 11:54

Outras decisões

04/10/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022, 11:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 16:34

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

20/01/2022, 09:11

Juntada de íntegra do processo

20/01/2022, 09:11

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

08/11/2021, 18:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/08/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:17

SENTENÇA

•26/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 14:01

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:17

SENTENÇA

•26/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 07:55