Execução Fiscal 5016675-63.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.507,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

GERIATRIA VIDA E SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA ELISA CARNEZZELLA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50044574220168210010

07/08/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50044574220168210010/RS

07/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

21/07/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

05/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERIATRIA VIDA E SAUDE LTDA - ME)

23/05/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANA ELISA CARNEZZELLA MACHADO)

23/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/05/2025, 16:36

Determinada a quebra do sigilo bancário

30/04/2025, 17:53

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

30/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/02/2025, 11:07

Todas as movimentações(102)

Apensamento - Apensado na EF: 50044574220168210010

07/08/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50044574220168210010/RS

07/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

21/07/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:22

15/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

05/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERIATRIA VIDA E SAUDE LTDA - ME)

23/05/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANA ELISA CARNEZZELLA MACHADO)

23/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/05/2025, 16:36

Determinada a quebra do sigilo bancário

30/04/2025, 17:53

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

30/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/02/2025, 11:07

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/01/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/10/2024, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50525938920248210010

23/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50166756320208210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: GERIATRIA VIDA E SAUDE LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA ELISA CARNEZZELLA MACHADO Local: Caxias do Sul Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062184662 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50166756320208210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U)GERIATRIA VIDA E SAUDE LTDA - ME e LUCIANA ELISA CARNEZZELLA MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUCIANA ELISA CARNEZZELLA MACHADO, CPF: 75354632072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.507,05, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) de Certidão: 72275/2020, Inscrição: 113779;Certidão: 72276/2020 Inscrição: 113779, datado de 09/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS 27/06/2024. SERVIDOR(A): Guilherme Vinicius Muller. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016675-63.2020.8.21.0010/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 15:03

Deferido o pedido

14/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

03/01/2024, 20:19

Expedição de mandado - CM0010

24/07/2023, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/07/2023, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 10:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

06/02/2023, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2023, 18:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225641035

15/12/2022, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

02/08/2022, 07:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2022, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/06/2022, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/02/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:15

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

21/01/2022, 13:02

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

17/01/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/01/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/12/2021, 07:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2021, 16:14

Outras decisões

26/10/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2021, 19:56

Expedição de ofício

13/10/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 07:29

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2021, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/08/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 10:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

16/08/2021, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021, 10:37

Expedição de mandado - CM0010

02/08/2021, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205279028

08/12/2020, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/11/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/11/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 07:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

13/09/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 14:53