Procedimento Comum Cível 5004650-43.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 03:04

Baixa Definitiva

08/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

06/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

05/12/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/12/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 19:17

Todas as movimentações(81)

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 03:04

Baixa Definitiva

08/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

06/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

05/12/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/12/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:17

Expedição de Alvará

08/11/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 53169273320248217000/TJRS

06/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

29/10/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

29/10/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53169273320248217000/TJRS

28/10/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/10/2024, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/10/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/10/2024, 14:44

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: LUIS ANTONIO LEMES DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certificado o trânsito em julgado no evento 38. Considerando que o réu é revel e não possui procurador cadastrado no processo, intime-se o mesmo através do Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, conforme determina a resolução nº 1430/2022 - COMAG/TJRS e recomendações nºs 24/2023 e 23/2024, ambas da CGJ/TJRS, para, no prazo de 15 dias, assinar o mapa e o memorial descritivo, a fim de possibilitar que o autor regularize a transferência do imóvel discutido nestes autos, sob pena de, não o fazendo, ter sua omissão suprida por meio de alvará judicial. Intimem-se.

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/09/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

23/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDIOMAR TONIOLO RÉU: LUIS ANTONIO LEMES Local: Erechim Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062194215 Edital de Intimação da sentença - réu revel Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim INTIMAÇÃO da parte ré LUIS ANTONIO LEMES, CPF: 452.702.100-10, que a ação acima identificada foi julgada com o seguinte dispositivo: "Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por EDIOMAR TONIOLO em face de LUIS ANTONIO LEMES, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de determinar à parte ré que, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão, assine o mapa e o memorial descritivo, a fim de possibilitar que o autor regularize a transferência do imóvel discutido nestes autos, sob pena de, não o fazendo, ter sua omissão suprida por meio de alvará judicial. ". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Erechim, 27 de Junho de 2024. SERVIDOR: RICARDO BERGMANN MOTYCZKA. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004650-43.2019.8.21.0013/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/01/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/12/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

22/07/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023, 15:00

Audiência de instrução realizada - Local Audiência de Instrução - 08/03/2023 14:15. Refer. Evento 17

08/03/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/10/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Audiência de Instrução - 08/03/2023 14:15

12/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE2CIV

07/01/2022, 18:41

Juntada de íntegra do processo

07/01/2022, 18:41

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> NUCDIGLOC

25/08/2021, 15:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 09:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 12:48

PETIÇÃO

•11/01/2024, 13:52

SENTENÇA

•13/12/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 17:52