Execução Fiscal 5000114-65.2009.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 327,21

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

JULIO CESAR SCHONS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR MENINI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/05/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 11:18

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/05/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:36

20/03/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 11:18

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/07/2025, 11:36

Decisão Interlocutória

07/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001146520098210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: JULIO CESAR SCHONS Local: Gramado Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062196346 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50001146520098210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO/RSe RÉ(U) JULIO CESAR SCHONS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JULIO CESAR SCHONS, CNPJ: 02309314000104 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.168,35 (atualizado até 15/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 249/2009; 250/2009; 251/2009; 252/2009, datado de 13/08/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. GRAMADO, 27/06/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000114-65.2009.8.21.0101/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/01/2024, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

23/10/2023, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ESTEVAN BLANKENHEIM (por substituição em 20/10/2023 18:45:45)

20/10/2023, 18:36

Expedição de mandado - CM0101

20/10/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/07/2023, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 20:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 163/23-CGJ

03/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO1CIV

23/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos - GDO1CIV -> URCAJUD

22/05/2023, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:34

Decisão Interlocutória

11/05/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/03/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:53

Decisão Interlocutória

06/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/02/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GDO1CIV

11/11/2022, 15:10

Juntada de íntegra do processo

11/11/2022, 15:10

Remetidos os Autos - GDO1CIV -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 18:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:24