Execução Fiscal 5000114-65.2009.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 327,21
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GRAMADO / RS
CNPJ
88.***.***.0001-55
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Autor
JULIO CESAR SCHONS
CNPJ
02.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON RIBEIRO VARELA
OAB/RS 107392
·
CPF
006.***.***-33
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·
Representa: Autor
TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO
OAB/RS 088063
·
CPF
953.***.***-68
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·
Representa: Autor
DANIELA DE FARIAS
OAB/RS 063908
·
CPF
000.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA
OAB/RS 090291
·
CPF
123.***.***-71
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
JEFFERSON RIBEIRO VARELA
OAB/RS 107392
·
CPF
006.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO
OAB/RS 088063
·
CPF
953.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA DE FARIAS
OAB/RS 063908
·
CPF
000.***.***-10
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·
Representa: Autor
JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA
OAB/RS 090291
·
CPF
123.***.***-71
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·
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 - Ciência Tácita
18/05/2026, 00:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2026, 16:39
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
IGOR MENINI DA SILVA
CPF
956.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2026, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
06/12/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2025, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2025, 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
31/10/2025, 11:18
Decisão Interlocutória
29/10/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025, 00:04
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 - Ciência Tácita
18/05/2026, 00:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2026, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2026, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
06/12/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2025, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2025, 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
31/10/2025, 11:18
Decisão Interlocutória
29/10/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025, 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025, 11:36
Decisão Interlocutória
07/07/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024, 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 14:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
28/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001146520098210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: JULIO CESAR SCHONS Local: Gramado Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062196346 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50001146520098210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO/RSe RÉ(U) JULIO CESAR SCHONS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JULIO CESAR SCHONS, CNPJ: 02309314000104 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.168,35 (atualizado até 15/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 249/2009; 250/2009; 251/2009; 252/2009, datado de 13/08/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. GRAMADO, 27/06/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000114-65.2009.8.21.0101/RS
28/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
27/06/2024, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024, 09:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 14:54
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023, 09:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ESTEVAN BLANKENHEIM (por substituição em 20/10/2023 18:45:45)
20/10/2023, 18:36
Expedição de mandado - CM0101
20/10/2023, 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023, 15:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 20:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 163/23-CGJ
03/07/2023, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 18:13
Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO1CIV
23/05/2023, 12:00
Remetidos os Autos - GDO1CIV -> URCAJUD
22/05/2023, 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 11:34
Decisão Interlocutória
11/05/2023, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 17:53
Decisão Interlocutória
06/03/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023, 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 15:24
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GDO1CIV
11/11/2022, 15:10
Juntada de íntegra do processo
11/11/2022, 15:10
Remetidos os Autos - GDO1CIV -> NUCDIGLOC
05/08/2022, 18:34
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
01/12/2021, 19:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/05/2026, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•
29/10/2025, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
07/07/2025, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2024, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•
24/01/2023, 15:24