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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/06/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

10/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

09/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

14/05/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/05/2025, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/05/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:27

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/06/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

10/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

09/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

14/05/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/05/2025, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/05/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

11/12/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/11/2024, 12:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

05/11/2024, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2024, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

04/11/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNA ROSSINE Local: Santa Maria Data: 05/10/2024 EDITAL Nº 10069192975 Edital de Intimação Prazo do Edital: 15 DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria INTIMAÇÃO da parte ré Macemino Dalcin Rubin e Noci Rodrigues e as herdeiras do falecido confrontante Aldo Rigão Rossine - Rosângela Medianeira Possobon Rossine e Flávia Rossine, que a ação acima identificada foi julgo procedente o pedido formulado por BRUNA ROSSINE nos autos da presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA para, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, declarar a aquisição pela parte autora do domínio do seguinte imóvel:UMA FRAÇÃO DE TERRAS, denominada “GRANJA RIGÃO”, sem benfeitorias, com a área de 4,6673 hectares, situada no Distrito de Santa Flora, neste município, com as seguintes confrontações.O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santa Maria, 5 de Outubro de 2024. SERVIDOR: VERIDIANA MARTA DOS SANTOS. JUIZ(A): REGIS ADIL BERTOLINI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007930-72.2022.8.21.0027/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

05/10/2024, 15:35

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BRUNA ROSSINE Local: Santa Maria Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062210092 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor BRUNA ROSSINE, CPF: 02445613035. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UMA FRAÇÃO DE TERRAS, denominada “GRANJA RIGÃO”, sem benfeitorias, com a área de 4,6673 hectares, situada no Distrito de Santa Flora, neste município, com as seguintes confrontações: ao NORTE, por uma distância de 126,50m, com a propriedade de NOCI RODRIGUES (Mat. 150.407); ao LESTE, por uma distância de 349,80m, com a propriedade de MACEMINO DALCIN RUBIN (Mat. 74.889); ao SUL, por uma distância de 138,29m, com a propriedade de ESPÓLIO DE ALDO RIGÃO ROSSINE (Mat. 169.780); e, ao OESTE, por uma distância de 356,47m, com a propriedade de ESPÓLIO DE ALDO RIGÃO ROSSINE (Mat. 169.780). DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DA PARCELA: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BC5-M-4517, de coordenadas Latitude -29°54'17,175" e Longitude -53°50'50,971", situado na divisa com a propriedade de Noci Rodrigues (Mat. 150.407); deste, segue confrontando com a referida propriedade, com os seguintes azimutes e distâncias: 109°45' e 46,75 m até o vértice BC5-M-4522, de coordenadas Lat -29°54'17,688" e Long -53°50'49,331"; 109°23' e 79,75 m até o vértice BC5-P-23710, de coordenadas Lat -29°54'18,548" e Long - 53°50'46,527", situado na divisa com a propriedade de Macemino Dalcin Rubin (Mat. 74.889); deste, segue confrontando com a referida propriedade, com os seguintes azimutes e distâncias: 199°10' e 46,13 m até o vértice BC5-M-4518, de coordenadas Lat -29°54'19,963" e Long - 53°50'47,092"; 198°58' e 303,67 m até o vértice BC5-M-4519, de coordenadas Lat -29°54'29,289" e Long -53°50'50,773", situado na divisa com a propriedade de Espólio de Aldo Rigão Rossine (Mat. 169.780); deste, segue confrontando com a referida propriedade, com os seguintes azimutes e distâncias: 286°47' e 138,29 m até o vértice BC5-P-23711, de coordenadas Lat - 29°54'27,991" e Long -53°50'55,708"; 20°53' e 356,47 m até o vértice BC5-M-4517, ponto inicial da descrição deste perímetro. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Santa Maria, 27 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME JUIZ(A): REGIS ADIL BERTOLINI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007930-72.2022.8.21.0027/RS

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BRUNA ROSSINE Local: Santa Maria Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062210092 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor BRUNA ROSSINE, CPF: 02445613035. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UMA FRAÇÃO DE TERRAS, denominada “GRANJA RIGÃO”, sem benfeitorias, com a área de 4,6673 hectares, situada no Distrito de Santa Flora, neste município, com as seguintes confrontações: ao NORTE, por uma distância de 126,50m, com a propriedade de NOCI RODRIGUES (Mat. 150.407); ao LESTE, por uma distância de 349,80m, com a propriedade de MACEMINO DALCIN RUBIN (Mat. 74.889); ao SUL, por uma distância de 138,29m, com a propriedade de ESPÓLIO DE ALDO RIGÃO ROSSINE (Mat. 169.780); e, ao OESTE, por uma distância de 356,47m, com a propriedade de ESPÓLIO DE ALDO RIGÃO ROSSINE (Mat. 169.780). DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DA PARCELA: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BC5-M-4517, de coordenadas Latitude -29°54'17,175" e Longitude -53°50'50,971", situado na divisa com a propriedade de Noci Rodrigues (Mat. 150.407); deste, segue confrontando com a referida propriedade, com os seguintes azimutes e distâncias: 109°45' e 46,75 m até o vértice BC5-M-4522, de coordenadas Lat -29°54'17,688" e Long -53°50'49,331"; 109°23' e 79,75 m até o vértice BC5-P-23710, de coordenadas Lat -29°54'18,548" e Long - 53°50'46,527", situado na divisa com a propriedade de Macemino Dalcin Rubin (Mat. 74.889); deste, segue confrontando com a referida propriedade, com os seguintes azimutes e distâncias: 199°10' e 46,13 m até o vértice BC5-M-4518, de coordenadas Lat -29°54'19,963" e Long - 53°50'47,092"; 198°58' e 303,67 m até o vértice BC5-M-4519, de coordenadas Lat -29°54'29,289" e Long -53°50'50,773", situado na divisa com a propriedade de Espólio de Aldo Rigão Rossine (Mat. 169.780); deste, segue confrontando com a referida propriedade, com os seguintes azimutes e distâncias: 286°47' e 138,29 m até o vértice BC5-P-23711, de coordenadas Lat - 29°54'27,991" e Long -53°50'55,708"; 20°53' e 356,47 m até o vértice BC5-M-4517, ponto inicial da descrição deste perímetro. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Santa Maria, 27 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME JUIZ(A): REGIS ADIL BERTOLINI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007930-72.2022.8.21.0027/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:16

Convertido o julgamento em diligência

27/06/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/06/2024, 01:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2024, 08:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 00:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2023, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2023 13:11:10)

12/07/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2023, 02:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/07/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

29/06/2023, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/06/2023, 01:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 14:08

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:08

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

06/06/2023, 14:05

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

06/06/2023, 14:05

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

06/06/2023, 14:05

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

06/06/2023, 14:05

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

06/06/2023, 14:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA MEDIANEIRA POSSOBON ROSSINI - EXCLUÍDA

06/06/2023, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELENISA DOS SANTOS RODRIGUES - EXCLUÍDA

06/06/2023, 13:56

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

02/06/2023, 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA ROSSINE - EXCLUÍDA

02/06/2023, 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA ROSSINE - EXCLUÍDA

02/06/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/05/2023, 01:24

Intimado em Secretaria

23/05/2023, 14:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/05/2023, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

14/04/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 17

09/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:18

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:31

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 21:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225542440

07/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2022, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 13:00

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 10:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 17:27

SENTENÇA

•30/09/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:17