Procedimento Comum Cível 5001031-42.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 141.412,45

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

ADRIANO DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMOR TRONCO

OAB/RS 032118·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FERREIRA DE AGUIAR

OAB/RS 083130·CPF·Representa: Autor

JONAS SZCZEPANOWSKI

OAB/RS 074216·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

27/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

26/01/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 85, 91 e 92

12/12/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

01/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

28/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

27/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

26/11/2025, 02:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500810171

25/11/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

27/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

26/01/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 85, 91 e 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 10:11

12/12/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

01/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

28/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

27/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

26/11/2025, 02:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500810171

25/11/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

Decisão Interlocutória

25/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

14/10/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

09/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

08/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

07/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2025, 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255518811

03/09/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/08/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

21/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

18/07/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

03/04/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 14:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500244484

03/04/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/04/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:00

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/03/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255034213

06/02/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RS067502 - FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI)

24/01/2025, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245843669 (Custas Finais ou Complementares)

03/12/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53050300820248217000/TJRS

17/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

04/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

02/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

02/10/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANO DA SILVA DE LIMA AUTOR: ADRIANO DA SILVA DE LIMA RÉU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Local: Passo Fundo Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062210424 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ: 92892256000179 que a ação acima identificada foi:"...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por CRISTIANO DA SILVA DE LIMA e ADRIANO DA SILVA DE LIMA contra MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para o efeito de CONDENAR a seguradora demandada ao pagamento à parte autora da indenização securitária decorrente da morte do segurado PAULO ROGÉRIO BILYCZ DE LIMA, prevista na Apólice nº 99120658 (evento 1, OUT8 e evento 1, OUT9), no valor de R$ 72.760,98 (setenta e dois mil setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), observada a cota-parte de cada um dos demandantes beneficiários, devendo a indenização securitária ser corrigida monetariamente pelo IGP-M/FGV, desde a data do sinistro (07/06/2022 - evento 31, CERTOBT2), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, os quais fixo, com base no art. 85 do CPC, em 10% do valor atualizado da condenação, considerando a singeleza da causa, o reduzido trabalho desenvolvido e o tempo decorrido até o final da demanda...." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 27 de Junho de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001031-42.2023.8.21.0021/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

11/06/2024, 14:38

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 27

15/01/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:53

Convertido o julgamento em diligência

11/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

22/05/2023, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

13/05/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

27/01/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:00

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:41