Processo Administrativo 5342737-44.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/08/2024, 01:01

Intimação por Edital

28/06/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: MG LANCHES LTDA EDITAL Nº 20006036164 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte MG LANCHES LTDA, CNPJ: 07132671000155 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50011159620188210157 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53427374420238217000, chave 637805722723. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 27/06/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5342737-44.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

25/12/2023, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 20:19

Documentos

80

•28/06/2024, 00:00