Execução Fiscal 5032435-94.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
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Data de Distribuição
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 2.885,84
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
92.***.***.0001-60
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Autor
JOEL ALVES ROCHA
CPF
238.***.***-04
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Reu
JOE ALVES ROCHA
CPF
553.***.***-20
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Reu
JAMES ALVES ROCHA
CPF
422.***.***-00
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Reu
JAIRO ALVES ROCHA
CPF
349.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318
·
CPF
994.***.***-53
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·
Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228
·
CPF
629.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF
386.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572
·
CPF
911.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER
CPF
058.***.***-46
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
92.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
JOEL ALVES ROCHA
CPF
238.***.***-04
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Reu
JOE ALVES ROCHA
CPF
553.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
(7)
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318
·
CPF
994.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228
·
CPF
629.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF
386.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572
·
CPF
911.***.***-15
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·
Representa: Autor
ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2026, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2026, 14:44
JAMES ALVES ROCHA
CPF
422.***.***-00
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Reu
JAIRO ALVES ROCHA
CPF
349.***.***-00
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Reu
CINTIA DE CASSIA ROCHA MAUTONE AQUINO
CPF
491.***.***-10
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Reu
RUTH ALVES ROCHA
CPF
554.***.***-15
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Reu
JOSE ALVES ROCHA
CPF
387.***.***-00
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Reu
CPF
058.***.***-46
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·
Representa: Autor
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841
·
CPF
756.***.***-72
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·
Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734
·
CPF
619.***.***-72
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·
Representa: Autor
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/03/2026, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 16:49
Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 16:48
Expedição de Carta precatória
17/03/2026, 15:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
09/01/2026, 17:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
21/11/2025, 08:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
15/11/2025, 08:26
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
30/10/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2025, 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/10/2025, 12:38
Juntada de certidão
21/10/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 17:37
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2026, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2026, 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/03/2026, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 16:49
Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 16:48
Expedição de Carta precatória
17/03/2026, 15:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
09/01/2026, 17:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
21/11/2025, 08:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
15/11/2025, 08:26
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
30/10/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2025, 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/10/2025, 12:38
Juntada de certidão
21/10/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/09/2025, 14:48
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/09/2025, 17:47
Juntada de certidão
17/09/2025, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024, 13:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/10/2024, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 18:46
Juntada de certidão
30/09/2024, 18:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
28/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5032435-94.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOEL ALVES ROCHA EXECUTADO: JOE ALVES ROCHA EXECUTADO: JAMES ALVES ROCHA EXECUTADO: JAIRO ALVES ROCHA EXECUTADO: CINTIA DE CASSIA ROCHA MAUTONE AQUINO EXECUTADO: RUTH ALVES ROCHA Local: Porto Alegre Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062231046 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5032435-94.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré:, JOE ALVES ROCHA, JAIRO ALVES ROCHA, CINTIA DE CASSIA ROCHA MAUTONE AQUINO e RUTH ALVES ROCHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOE ALVES ROCHA, CPF: 55329586020, JAIRO ALVES ROCHA, CPF: 34943064000, CINTIA DE CASSIA ROCHA MAUTONE AQUINO, CPF: 49107470010 e RUTH ALVES ROCHA, CPF: 55435718015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.892,16 (atualizada até 24/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 04373/2011, datado de 17/03/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 27/06/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032435-94.2011.8.21.0001/RS
28/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
27/06/2024, 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024, 23:59
Juntada de certidão
17/01/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 11:28
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
03/10/2022, 23:36
Juntada de íntegra do processo
03/10/2022, 23:36
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
05/09/2022, 13:34
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
25/08/2022, 15:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2026, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2025, 16:38