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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.300,00

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

LARISSA DE SOUZA CUNHA

CPF

Autor

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA

OAB/RS 107836·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA

OAB/RS 052073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVANI

OAB/SP 387677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245658619 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52686932020248217000/TJRS

17/09/2024, 20:22

Baixa Definitiva

17/09/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/09/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

13/08/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 21:59

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

12/07/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/06/2024 até 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 15/2024 - DF

10/06/2024, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

02/06/2024, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:08

Todas as movimentações(67)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245658619 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52686932020248217000/TJRS

17/09/2024, 20:22

Baixa Definitiva

17/09/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/09/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:04

SENTENÇA

•26/04/2023, 18:17

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

13/08/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 21:59

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

12/07/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/06/2024 até 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 15/2024 - DF

10/06/2024, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

02/06/2024, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:32

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50335305520228210008/TJRS

09/04/2024, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50335305520228210008/TJRS

27/02/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARISSA DE SOUZA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA (OAB RS052073) ADVOGADO(A): EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA (OAB RS107836) APELADO: AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVANI (OAB SP387677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5033530-55.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

24/10/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/09/2023, 01:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/08/2023, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/08/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/05/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51969943720228217000/TJRS

17/02/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 19:01

Decisão Interlocutória

06/02/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51969943720228217000/TJRS

13/12/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/10/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDA (SP387677 - RAFAEL SILVANI)

24/10/2022, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022, 07:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51969943720228217000/TJRS

05/10/2022, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51969943720228217000/TJRS

04/10/2022, 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2022, 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:30