Execução Fiscal 5000292-35.2016.8.21.0047 - TJRS

Execução Fiscal 5000292-35.2016.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1CIV

06/11/2024, 17:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETA1CIV -> CCALC

07/10/2024, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000292-35.2016.8.21.0047.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RS EXECUTADO: ARSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Estrela Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061169196 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 5000292-35.2016.8.21.0047. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RS. Parte Ré: ARSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ARSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 88250964000139, acerca da sentença proferida no processo 50002923520168210047, conforme dispositivo que segue: "Ante a satisfação da obrigação pela parte executada (evento 24, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Custas pela parte requerida, que motivou o ajuizamento da ação. Pretendendo o benefício da gratuidade de justiça, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000292-35.2016.8.21.0047/RS intime-se para que junte aos autos documentos contábeis hábeis a comprovar a situação de dificuldade financeira". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Estrela, 13/06/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA.

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

13/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:08

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETA1CIV -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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