Execução Fiscal 5003730-28.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 52.860,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ ROBSON RODRIGO DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/04/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/01/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500010038

08/01/2025, 15:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500010037

08/01/2025, 15:33

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 10:05

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/04/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:24

02/04/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/01/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500010038

08/01/2025, 15:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500010037

08/01/2025, 15:33

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/10/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

18/09/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 03:03

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

01/08/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003730-28.2019.8.21.0059.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUIZ ROBSON RODRIGO DE MELLO Local: Osório Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061246125 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5003730-28.2019.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LUIZ ROBSON RODRIGO DE MELLO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LUIZ ROBSON RODRIGO DE MELLO, CPF: 53828488234, acerca da sentença proferida no processo 50037302820198210059, conforme dispositivo que segue: "Homologo a desistência requerida e JULGO EXTINTA a presente ação, forte no artigo 485, inciso VIII do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Osório, 14/06/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003730-28.2019.8.21.0059/RS

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

14/06/2024, 15:51

Extinto o processo por desistência

04/06/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

18/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

08/03/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245373341

28/02/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245366967

24/02/2024, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:23

Decisão Interlocutória

23/01/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

11/11/2022, 17:26

Expedição de Edital - citação

11/11/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022

11/11/2022, 17:25

Decisão Interlocutória

24/10/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/09/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:01

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR2CIV

15/07/2022, 02:39

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 02:39

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> NUCDIGLOC

13/05/2022, 14:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 17:43

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:10