Execução Fiscal 5000495-36.2012.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 145.479,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CAPITAL CABIDES INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GORDILHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS 087674·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS 087674·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004953620128210047/TJRS

14/05/2026, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004953620128210047/TJRS

12/02/2026, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004953620128210047/TJRS

29/09/2025, 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ETA2CIV -> TJRS

03/09/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/09/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/08/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

11/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(84)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004953620128210047/TJRS

14/05/2026, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004953620128210047/TJRS

12/02/2026, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004953620128210047/TJRS

29/09/2025, 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ETA2CIV -> TJRS

03/09/2025, 13:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 12:08

SENTENÇA

•01/07/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/09/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/08/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

11/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:40

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:27

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50004953620128210047.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CAPITAL CABIDES INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO GORDILHO DA SILVA Local: Estrela Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061854167 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 50004953620128210047. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) CAPITAL CABIDES INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CAPITAL CABIDES INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 00950510000120 e CARLOS ALBERTO GORDILHO DA SILVA, CPF: 16715659591 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 242.703,18, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 12/17528, 12/17529, 12/17531, 12/17532, 12/17534, datado de 08/05/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. ESTRELA, 24/06/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): DIEGO DEZORZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000495-36.2012.8.21.0047/RS

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

24/06/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/04/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/01/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

03/01/2024, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/11/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 21:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETA2CIV

10/11/2023, 01:00

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> URCAJUD

07/11/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/12/2022, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:42

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETA2CIV

29/09/2022, 01:50

Juntada de íntegra do processo

29/09/2022, 01:50

Remetidos os Autos - ETA2CIV -> NUCDIGLOC

14/07/2022, 13:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:15