Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014753-92.2022.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014753-92.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA TERESINHA LENHARDT DIEDRICH (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) RECORRENTE: RUDI DIEDRICH (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) RECORRENTE: LISETE CRISTINA DIEDRICH (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) RECORRENTE: JORGE LUIS DIEDRICH (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) RECORRENTE: LUCIANE INEZ DIEDRICH DUARTE (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) RECORRENTE: MARCIA CRISTIANE DIEDRICH (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIEL MONTEIRO BRENTANO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014753-92.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

01/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> LJO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67, 69, 70, 71 e 72

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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