Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005187-87.2015.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005187-87.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODILA BONATTO BACHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: VERA LUCIA ROMANZINI MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: OSNI RODRIGUES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: NEIVA HELOISA SCHIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: MARIA LAURA DOS REIS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: MARIA CARDOZO PARISOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL SCHERER MALLMANN PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): PATRICIA CIPRIANI COMIN PROCURADOR(A): Greice Maria Feiten MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005187-87.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 435) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODILA BONATTO BACHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: VERA LUCIA ROMANZINI MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: OSNI RODRIGUES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: NEIVA HELOISA SCHIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: MARIA LAURA DOS REIS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: MARIA CARDOZO PARISOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL SCHERER MALLMANN PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PATRICIA CIPRIANI COMIN PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005187-87.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 259) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(110)