Recurso de Medida Cautelar Cível 5011467-89.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5011467-89.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:49

Transitado em Julgado

16/08/2024, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006950-65.2023.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

16/08/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MARLENE MARIA RAMBO ARNHOLD ADVOGADO(A): ROSAURA SILVA MACHADO (OAB RS098594) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011467-89.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 249) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

01/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/06/2024, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 249

06/06/2024, 11:23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:12

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006950-65.2023.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 249

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