Execução Fiscal 5001326-22.2019.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.910,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FERNANDO ZORZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048505120248210053/RS

10/04/2026, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/02/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

26/02/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2026, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

25/02/2026, 23:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048505120248210053/RS

25/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 16:47

Extinto o processo por desistência

25/02/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:44

Juntada de certidão

18/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:51

Todas as movimentações(120)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048505120248210053/RS

10/04/2026, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/02/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

26/02/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2026, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:01

25/02/2026, 23:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048505120248210053/RS

25/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 16:47

Extinto o processo por desistência

25/02/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:44

Juntada de certidão

18/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO ZORZI)

22/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE1CIV

22/05/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

21/05/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/05/2025, 17:02

Deferido o pedido

19/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:01

Remetidos os Autos - GUE1CIV -> URCAJUD

19/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

22/12/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

25/11/2024, 15:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

25/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/10/2024, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048505120248210053

17/10/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/07/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

01/07/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50013262220198210053.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FERNANDO ZORZI Local: Guaporé Data: 28/06/2024 EDITAL Nº 10062238987 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Processo: 50013262220198210053. Partes: EXEQUENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e EXECUTADO(A) FERNANDO ZORZI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) FERNANDO ZORZI para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.910,37, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s): 18105672, datado de 09/10/2018, 1863150, datado 09/07/2018, 1863151, datado 09/07/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Guaporé, 28/06/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001326-22.2019.8.21.0053/RS

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/12/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

28/11/2023, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

20/10/2023, 15:39

Expedição de mandado - CM0053

20/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/09/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/09/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/06/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

09/06/2023, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

08/05/2023, 14:10

Expedição de mandado - CM0053

08/05/2023, 14:10

Expedição de mandado

08/05/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/03/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 09:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

16/02/2023, 17:15

Expedição de mandado - CM0053

12/12/2022, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

12/12/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/11/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 13:24

Expedição de mandado - CM0053

27/04/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/04/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/04/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

13/04/2022, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2022, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

16/02/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 10:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/01/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/09/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/07/2021, 14:29

Expedição de mandado - CM0021

13/07/2021, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 22:20

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2021, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2021, 13:58

Expedição de Carta pelo Correio

19/03/2021, 17:00

Expedição de Carta pelo Correio

19/03/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:48

Remetidos os Autos - CCE -> GUE1CIV

16/03/2021, 12:48

Remetidos os Autos - GUE1CIV -> CCE

11/03/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2021, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 10/2021 - 1VP / CGJ - De 22/02/2021 a 01/03/2021

26/02/2021, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

28/12/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 16:24

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

10/12/2020, 16:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 17:52