Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001500-97.2022.8.21.0094 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001500-97.2022.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA PROCURADOR(A): VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL RECORRIDO: ELTON PEDRO WEIZEMANN SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ATANAGILDO JOSE DE ALMEIDA NETO (OAB RS036416) TESTEMUNHA RÉU: IRINEU CONRADO WOLFART (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GELSON AMAURI RECKZIEGEL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ADILSON DE AMARA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: RANGEL DE OLIVEIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HONÓRIO CLAUSIO SCHNEIDER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO JOSÉ VOLPATTO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001500-97.2022.8.21.0094/RS (Pauta: 317) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

01/07/2024, 00:00

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Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CRM1JE

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

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