Execução Fiscal 5162353-34.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5162353-34.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245869379 (Custas Finais ou Complementares)

10/12/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52985605820248217000/TJRS

11/10/2024, 20:27

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 18:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/10/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

08/10/2024, 13:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51623533420238210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR REAL Local: Porto Alegre Data: 28/06/2024 EDITAL Nº 10062269711 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51623533420238210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR REAL, CNPJ: 94958071000145. Objeto: Intimação de CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR REAL acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 28/06/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5162353-34.2023.8.21.0001/RS

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:33

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