Execução Fiscal 5148885-37.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5148885-37.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102144220248217000/TJRS

21/10/2024, 20:20

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/10/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

10/10/2024, 15:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51488853720228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CASABLANCA - PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: VOLMIR PEDRO DE CASTRO STEFANI EXECUTADO: REJANE DA SILVA STEFANI EXECUTADO: VALTER ROSSATTO Local: Porto Alegre Data: 28/06/2024 EDITAL Nº 10062275711 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51488853720228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CASABLANCA - PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 09552938000199, VOLMIR PEDRO DE CASTRO STEFANI, CPF: 12190438004, REJANE DA SILVA STEFANI, CPF: 51651610053 e VALTER ROSSATTO, CPF: 23234067015. Objeto: Intimação de CASABLANCA - PARTICIPACOES S.A., VOLMIR PEDRO DE CASTRO STEFANI, REJANE DA SILVA STEFANI e VALTER ROSSATTO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 28/06/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5148885-37.2022.8.21.0001/RS

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 10:30

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:34

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