Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005996-36.2023.8.21.0030 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005996-36.2023.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJA1JE

15/08/2024, 16:55

Transitado em Julgado

15/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/08/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: DIEGO CARDOSO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAELA WENDLER BLASCKE (OAB RS118927) ADVOGADO(A): JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO (OAB RS063034) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005996-36.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 377) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

01/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 17:57

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJA1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

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