Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019558-18.2022.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019558-18.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ RECORRIDO: JULIO CEZAR KLEIN PUGLIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB RS117777) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 2ªTURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO II, SALA 702, NA RUA MANUELITO DE ORNELAS nº50,7º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos e por ato ordinatório juntado aos autos na data anterior da sessão. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC OU PPE (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO (nos casos de Sustentação Oral Web). JÁ NOS CASOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA PRESENCIAL, ESTA PODERÁ SER REQUERIDA NA SALA DA SESSÃO, ATÉ O MOMENTO DA ABERTURA DESTA. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019558-18.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAN1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50195581820228210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50195581820228210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(24)