Usucapião 5026964-63.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.193,50

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ANA PAULA TORRES PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

IRMAOS BERNARDI CIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

MICHELLE COELHO MULLER

OAB/RS 069309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 172

12/05/2026, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

26/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

25/03/2026, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/02/2026, 00:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 157

05/02/2026, 18:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50146105920198210001/RS referente ao evento 197

05/02/2026, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

16/01/2026, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

15/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

12/12/2025, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2026

12/12/2025, 02:04

Todas as movimentações(176)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 172

12/05/2026, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

26/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

25/03/2026, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:09

24/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/02/2026, 00:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 157

05/02/2026, 18:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50146105920198210001/RS referente ao evento 197

05/02/2026, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

16/01/2026, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

15/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

12/12/2025, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2026

12/12/2025, 02:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

11/12/2025, 11:16

Expedição de mandado - CM0001

11/12/2025, 11:16

Intimação por Edital

11/12/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 149 e 148

27/10/2025, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/10/2025 até 09/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 178/2025-CGJ

29/09/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

10/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

09/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 141

02/09/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

12/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

11/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 09:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 136

26/06/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

04/06/2025, 16:23

Expedição de mandado - CM0001

04/06/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

15/05/2025, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 23:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

19/04/2025, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

19/04/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

16/04/2025, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

25/03/2025, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

25/03/2025, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

25/03/2025, 09:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2025, 20:12

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2025, 20:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 117

06/03/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

10/02/2025, 09:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

10/02/2025, 09:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/01/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108

27/01/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

09/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

31/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

30/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/09/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MARCELO DA SILVA SANTOS AUTOR: ANA PAULA TORRES PEREIRA SANTOS RÉU: IRMAOS BERNARDI CIA Local: Porto Alegre Data: 28/06/2024 EDITAL Nº 10062301438 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5026964-63.2012.8.21.0001 Autor: MARCELO DA SILVA SANTOS e ANA PAULA TORRES PEREIRA SANTOS contra IRMAOS BERNARDI CIA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "o imóvel localizado no município de Porto Alegre/RS, no bairro Jardim Floresta, na Rua Paquetá, n° 255. Formando quarteirão com a Rua citada, Rua Ouro Preto, Avenida Sertório e Avenida Taim. Com a área de 399,75 m². O referido imóvel faz frente à oeste, em 10,19 m com a Rua Paquetá; confronta ao lado direito, à norte, em 39,23 m, com imóvel identificado sob n° 257; confronta ao lado esquerdo, ao sul, em 39,23 m, com imóvel identificado sob n° 243; e confronta no fundo, à leste em duas linhas, a primeira a partir do lado direito em 4,20 m com imóvel identificado sob n° 125 e a segunda em 5,85 m com imóvel identificado sob n°1040. O terreno não possui benfeitoria. O referido terreno está distante pela frente em 14,60 m seguindo sentido norte até a Avenida Taim., constante transcrição folha 2v do livro 8-B, junto ao RI da 1ª Zona de Porto Alegre." Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 28/06/2024. SERVIDOR(A): DEISE VANIN OLIVEIRA. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5026964-63.2012.8.21.0001/RS

01/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/06/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/06/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65

03/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

25/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/04/2024, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/04/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/03/2024, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

03/03/2024, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/12/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/11/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

08/11/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/10/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/09/2023, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n. 11/2023-P e CGJ

15/09/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/08/2023, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:16

Expedição de ofício

27/06/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2022 17:56:54)

04/10/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 08:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

09/07/2022, 05:23

Juntada de íntegra do processo

09/07/2022, 05:23

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

03/06/2022, 11:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:59

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:00

OUTROS

•06/10/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 08:47