Execução Fiscal 5003746-36.2014.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.776,14

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

CNPJ

Autor

MARIA MARLENE PAZ DE CASTILHOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MACIEL

OAB/RS 039681·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CAVALLI

OAB/RS 118228·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MACIEL

OAB/RS 039681·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CAVALLI

OAB/RS 118228·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FRANCIELLE BERTANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/05/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 18/11/2025 17:33:19)

24/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:41

Todas as movimentações(45)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/05/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:41

06/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 18/11/2025 17:33:19)

24/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/08/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/04/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS EXECUTADO: MARIA MARLENE PAZ DE CASTILHOS Local: São Leopoldo Data: 19/04/2024 EDITAL Nº 10058887285 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50037463620148210033. AUTOR: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS, CNPJ: 88368386000130. RÉU: MARIA MARLENE PAZ DE CASTILHOS, CPF: 27699773004. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré MARIA MARLENE PAZ DE CASTILHOS, CPF: 27699773004, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 6.776,14, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50037463620148210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. SÃO LEOPOLDO/RS, 19/04/2024. JUIZ(ÍZA): GUILHERME FREITAS AMORIM. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003746-36.2014.8.21.0033/RS

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 17:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2024 12:18:36

19/04/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de Edital - citação - 17/08/2023 17:26:20)

19/04/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE5CIV

10/05/2022, 21:47

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 21:47

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> NUCDIGLOC

10/03/2022, 10:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:24