Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002998-40.2021.8.21.0071 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002998-40.2021.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004976-95.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

22/07/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 50885189420258217000/TJRS

02/06/2025, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 50885189420258217000/TJRS

13/05/2025, 11:06

Baixa Definitiva

10/05/2025, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Câmara) Número: 50885189420258217000/TJRS

09/05/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) - Refer. ao Evento: 146 Número: 50885189420258217000/TJRS

07/04/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

19/03/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

21/02/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

13/02/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/02/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:43

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/07/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 09:36

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004976-95.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 50885189420258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 50885189420258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Câmara) Número: 50885189420258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) - Refer. ao Evento: 146 Número: 50885189420258217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(17)