SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.457,56
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul
Partes do Processo
VIVIANE DA ROSA MACHADO
CPF
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE DA ROSA MACHADO
OAB/RS 086322·CPF·Representa: Autor
THIAGO JOSUE BEN
CPF·Representa: Réu
VICTOR HERZER DA SILVA
CPF·Representa: Réu
LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX
OAB/RS 016822·CPF·Representa: Réu
RAFAEL ROCHEMBACH
OAB/RS 073084·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2024, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024, 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 18:28
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHL1JE
14/08/2024, 17:21
Transitado em Julgado
14/08/2024, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2024, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
12/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024, 20:34
Documentos
ACÓRDÃO
•02/07/2024, 15:07
EXTRATO DE ATA
•28/06/2024, 13:09
19/08/2024, 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 18:28
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHL1JE
14/08/2024, 17:21
Transitado em Julgado
14/08/2024, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2024, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
12/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024, 20:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024, 20:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL
RECORRIDO: VIVIANE DA ROSA MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VIVIANE DA ROSA MACHADO (OAB RS086322) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007546-75.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 699) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
01/07/2024, 00:00
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/06/2024, 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 699
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/12/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2023, 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
13/12/2023, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
11/12/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023, 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2023, 16:28
Julgado procedente em parte o pedido
12/10/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2023, 16:28
Conclusos para julgamento
28/04/2023, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023, 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 20:47
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022, 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022, 15:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 17:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 00:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 10:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 00:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
04/11/2022, 00:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022, 17:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/10/2022, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022, 14:33
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Infância e Juventude PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/09/2022, 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CHL2CR1J para CHL1JE1J)