Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009270-69.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009270-69.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: TAISA CARLA ANTONIOLLI RANZOLIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) RECORRIDO: TAIS GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) RECORRIDO: MARISTELA CRUZ GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) RECORRIDO: FRANCENISE ANESI MASCHIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) RECORRIDO: CAMILA VALESKI DE PAULA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009270-69.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

01/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156, 155, 157, 159 e 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500187772

Todas as movimentações(169)