Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016689-54.2019.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016689-54.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 20:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NHO1JE

14/08/2024, 16:58

Transitado em Julgado

14/08/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/08/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHARLES TOSTES ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Thiago Santa Maria Rodrigues (OAB RS069865) RECORRIDO: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Marco Aurélio Lessa Flores da Cunha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016689-54.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 794) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

01/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 794

06/06/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:59

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 794

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