Recurso de Medida Cautelar Cível 5007638-03.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 79.045,21

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

PATRICIA RUCHINSQUE CARDOSO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:36

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004470-52.2019.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

03/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/03/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:36

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004470-52.2019.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

03/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/03/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA RUCHINSQUE CARDOSO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS PROCURADOR(A): JOSE PEDRO COMIS GARCEZ PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007638-03.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 283) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 283

07/02/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/10/2023, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/09/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

01/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/08/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50044705220198210037/RS

18/08/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:35

OUTROS

•18/08/2023, 16:08

AGRAVO

•18/08/2023, 16:08