Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040450-79.2021.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040450-79.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUIS BAIRROS BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALICE TEREZINHA RIBEIRO (OAB RS117922) ADVOGADO(A): LUCIO FLAVIO STEINHORST TREVIZAN (OAB RS115853) ADVOGADO(A): MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) ADVOGADO(A): ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) RECORRENTE: EMERSON LUIS DE SOUZA BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALICE TEREZINHA RIBEIRO (OAB RS117922) ADVOGADO(A): LUCIO FLAVIO STEINHORST TREVIZAN (OAB RS115853) ADVOGADO(A): MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) ADVOGADO(A): ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FLAVIO POSPICH CIOFFI RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FABIO MILMAN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040450-79.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 845) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUIS BAIRROS BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALICE TEREZINHA RIBEIRO (OAB RS117922) ADVOGADO(A): LUCIO FLAVIO STEINHORST TREVIZAN (OAB RS115853) ADVOGADO(A): MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) ADVOGADO(A): ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) RECORRENTE: EMERSON LUIS DE SOUZA BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALICE TEREZINHA RIBEIRO (OAB RS117922) ADVOGADO(A): LUCIO FLAVIO STEINHORST TREVIZAN (OAB RS115853) ADVOGADO(A): MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) ADVOGADO(A): ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SHERON DA SILVA RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FABIO MILMAN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040450-79.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 882) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

01/07/2024, 00:00

—

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local JEFAZ- AUDIËNCIA DE INSTRUÇÃO - 22/11/2022 16:30. Refer. Evento 34

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 166

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(16)