Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/11/2025
Valor da Causa
R$ 52.717,26
Órgão julgador
2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
06/08/2024, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR PROCURADOR(A): SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI PROCURADOR(A): NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO PROCURADOR(A): VIVIANE WAIHRICH MATTER PROCURADOR(A): FELIPE SCHILLING RACHE
RECORRIDO: FERNANDA SIEBERT VOLPINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB RS017006) ADVOGADO(A): PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB RS059572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5050292-12.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 889) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
01/07/2024, 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/06/2024, 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 889
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e não-provido - 30/11/2022 15:29:11)
19/12/2023, 14:31
Outras decisões
08/05/2023, 16:24
Retirado de pauta
20/03/2023, 17:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
09/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 849
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
22/01/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022, 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022, 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022, 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 744