—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.599,93

Órgão julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DORNELLES FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

—

Advogados / Representantes(10)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(130)