Recurso de Medida Cautelar Cível 5000413-92.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000413-92.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

09/08/2024, 12:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000929-40.2024.8.21.0003/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

09/08/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZIANE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000413-92.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 978) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

01/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/06/2024, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000929-40.2024.8.21.0003/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Todas as movimentações(35)