Recurso de Medida Cautelar Cível 5011154-31.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5011154-31.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:49

Transitado em Julgado

16/08/2024, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002601-40.2023.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

16/08/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI GANDIN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JABOTICABA / RS PROCURADOR(A): PAULA GEISA PENA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011154-31.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1008) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

01/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002601-40.2023.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Todas as movimentações(33)