Agravo de Instrumento 5109073-69.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5109073-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

06/08/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 07:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

17/07/2024, 11:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/07/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:30

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIDIOMAR DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) AGRAVADO: RESIDENCIAL PASSO DA FIGUEIRA ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) AGRAVADO: RENATA MACHADO DOS SANTOS DOS PASSOS ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) INTERESSADO: ANDRÉ GABRIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO INTERESSADO: CANDICE PEREIRA CLAVELIN INTERESSADO: CARINE PEDRO INTERESSADO: JULIANO ROLIM INTERESSADO: VANIA LEONOR RAMOS DE MARTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Agravo de Instrumento Nº 5109073-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 172

28/06/2024, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

28/06/2024, 06:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

01/06/2024, 22:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 11:09

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIDIOMAR DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANO VAN GROLL LEMOS (OAB RS088509) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES MAGALHAES (OAB RS118572) ADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) AGRAVADO: RESIDENCIAL PASSO DA FIGUEIRA ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) AGRAVADO: RENATA MACHADO DOS SANTOS DOS PASSOS ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) INTERESSADO: ANDRÉ GABRIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO INTERESSADO: CANDICE PEREIRA CLAVELIN INTERESSADO: CARINE PEDRO INTERESSADO: JULIANO ROLIM INTERESSADO: VANIA LEONOR RAMOS DE MARTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Agravo de Instrumento Nº 5109073-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

01/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 172

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

Todas as movimentações(39)