Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001768-14.2021.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.615,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmares do Sul

Partes do Processo

GISELE DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VALDECI DA SILVA LOPES

OAB/RS 032691·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ

OAB/RS 079127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PAL1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 18:25

Todas as movimentações(61)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

04/04/2024, 18:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PAL1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISELE DA SILVA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ PROCURADOR(A): VALDECI DA SILVA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001768-14.2021.8.21.0151/RS (Pauta: 309) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 309

07/02/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 17:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRFZ4 para POA01TRFZ3)

15/01/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ1 para POA01TRFZ4)

19/07/2023, 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção

13/07/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2023, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

12/06/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/06/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/03/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/03/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/03/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 13:06

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 21:20

Juntada de íntegra do processo

15/03/2022, 19:34

Juntada de íntegra do processo

15/03/2022, 19:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

15/03/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 12:51

SENTENÇA

•27/02/2023, 13:06

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 20:50

DESPACHO

•15/03/2022, 19:34

DECISÃO

•15/03/2022, 19:34

DECISÃO

•15/03/2022, 19:34

DESPACHO

•15/03/2022, 19:34

OUTROS

•15/03/2022, 19:34

DESPACHO

•15/03/2022, 19:34