Recurso Especial 5000349-86.2018.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 316.453,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

MANAGE ONE ATENDIMENTO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

AUTO CHAPEACAO PICCOLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIORGIA MOLL

OAB/RS 045292·CPF·Representa: Autor

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE

OAB/RS 022735·CPF·Representa: Autor

ABEL VINICIUS JUNG FILICIANI

OAB/RS 056403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso de SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e MARTA CONSORCIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:59

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 14:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

Decisão

•12/02/2025, 14:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 14:47

Acórdão

•12/02/2025, 14:47

Sentença

•12/02/2025, 14:47

Decisão

•12/02/2025, 14:47

Decisão

•12/02/2025, 14:47

Acórdão

•12/02/2025, 14:47