Embargos à Execução 5000435-92.2012.8.21.0005 - TJRS

Embargos à Execução 5000435-92.2012.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR MASSUTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELANTE: RAFAEL MASSUTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELANTE: RAQUEL MASSUTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELANTE: ROSA MARIS CUTTI MASSUTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELANTE: SERGIO ANTONIO MASSUTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELANTE: TUTTO MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELANTE: ZULMA FESTA MASSUTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELADO: REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PONSONI (OAB RS053849) ADVOGADO(A): FABIANO MERSONI (OAB RS040716) ADVOGADO(A): HELOISA MERSONI (OAB RS128634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000435-92.2012.8.21.0005/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

01/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186, 185, 184, 182, 181, 180 e 187

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Todas as movimentações(194)