Agravo em Recurso Especial 5000533-04.2017.8.21.0005 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000533-04.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1002053/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1002053 - AgInt no AREsp 2919485 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PCL CONSTRUTORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01002053/2025 - AgInt no AREsp 2919485/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002053/2025 - AgInt no AREsp 2919485/RS

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para CONDOMINIO EDIFICIO MARCELLO apresentar resposta à petição n. 1002053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

13/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 1002053/2025 -

21/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002053/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

17/10/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1002053/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1002053 - AgInt no AREsp 2919485 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PCL CONSTRUTORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01002053/2025 - AgInt no AREsp 2919485/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002053/2025 - AgInt no AREsp 2919485/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 12/11/2025, para CONDOMINIO EDIFICIO MARCELLO apresentar resposta à petição n. 1002053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 1002053/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002053/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

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