Apelação Cível 5003181-40.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 159.800,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LUCIANA DA SILVA

CPF

Autor

ZIGOMAR LUIZ ROSSO ME

CNPJ

Autor

ZIGOMAR LUIZ ROSSO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA APARECIDA PEDRO KNACK

OAB/RS 096470·CPF·Representa: Autor

RENATA LUZ PEDRO

OAB/RS 078313·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BENVEGNU JUNIOR

OAB/RS 038856·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

10/10/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/09/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

16/09/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Homologada a Desistência do Recurso

16/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVRMA -> Sec17CCiv

16/09/2024, 13:23

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

10/10/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/09/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:22

19/09/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/09/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

16/09/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:34

Homologada a Desistência do Recurso

16/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVRMA -> Sec17CCiv

16/09/2024, 13:23

Retirado de pauta

16/09/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:30</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 427

06/09/2024, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabVRMA

21/08/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

18/08/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVRMA -> Sec17CCiv

14/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabVRMA

13/08/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/08/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/08/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec17CCiv

17/07/2024, 17:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/07/2024, 21:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30</b>

01/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 533

28/06/2024, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 06:43

Remetidos os Autos - DProc -> GabVRMA

01/03/2024, 17:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCMu para VRMA)

01/03/2024, 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/03/2024, 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

01/03/2024, 13:16

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc

29/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCMu -> Sec10CCiv

29/02/2024, 17:11

Declarada incompetência

29/02/2024, 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

07/11/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRMA para MCMu)

07/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos - GabVRMA -> DProc

03/11/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 21:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/02/2024, 17:11