Agravo em Recurso Especial 5007346-27.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MAURICIO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

ELBIO DA SILVA VALENTIM

OAB/RS 066731·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 108832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:09

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A.

10/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2025, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:20

Acórdão

•27/01/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 15:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/01/2025, 15:48

Sentença

•27/01/2025, 15:48

Acórdão

•27/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:48