Usucapião 5011256-63.2019.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5011256-63.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 20:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

06/11/2024, 19:33

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

16/09/2024, 17:34

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50112566320198210021/TJRS

26/08/2024, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50112566320198210021/TJRS

16/07/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI AQUILES DASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) APELADO: BERTOL SA IND COM E EXP (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) APELADO: CLUBE ESPORTIVO BANRISUL (RÉU) ADVOGADO(A): Cinara Liane Frosi TEdesco (OAB RS028655) ADVOGADO(A): EDUARDO TEDESCO CASTAMANN (OAB RS081955) APELADO: CONSTRUTORA PRIORI LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Mafacioli Marin (OAB RS048045) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ANDRE LUIS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIO LIMA TRELHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEUSA TERESINHA PIRES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERSON MADER FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR FRANCISCO SILVESTRI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR VANDERLEI DE PAUA PAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEODOCIR KAISER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MOACIR VALERIO BALLOTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSMAR ANTÔNIO CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: REINALDO PAZ DE PRUENÇA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5011256-63.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 594) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

22/02/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

19/02/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 293

15/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 293

21/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294

14/12/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294

13/12/2023, 17:05

Expedição de mandado - Prioridade - 19/12/2023 - CM0021

13/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:58

Outras decisões

11/12/2023, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:58

SENTENÇA

•30/08/2023, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI AQUILES DASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) APELADO: BERTOL SA IND COM E EXP (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) APELADO: CLUBE ESPORTIVO BANRISUL (RÉU) ADVOGADO(A): Cinara Liane Frosi TEdesco (OAB RS028655) ADVOGADO(A): EDUARDO TEDESCO CASTAMANN (OAB RS081955) APELADO: CONSTRUTORA PRIORI LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Mafacioli Marin (OAB RS048045) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ANDRE LUIS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIO LIMA TRELHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEUSA TERESINHA PIRES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERSON MADER FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR FRANCISCO SILVESTRI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR VANDERLEI DE PAUA PAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEODOCIR KAISER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MOACIR VALERIO BALLOTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSMAR ANTÔNIO CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: REINALDO PAZ DE PRUENÇA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5011256-63.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 594) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

01/07/2024, 00:00

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