Reintegração / Manutenção de Posse 5027435-64.2022.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5027435-64.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUZA MARIA DA ROSA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: SABRINA SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: VAGNER SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MICHELE DO NASCIMENTO RIBEIRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES E SILVA (OAB RS122242) TESTEMUNHA RÉU: CLEUSA SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: DANIEL VIEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JUSTO BILHALVA PACHECO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LIZETH GREQUE HARTER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SANDRO ESTIMA DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SIMONE MARQUES BOENO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5027435-64.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 635) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

01/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 208 e 208

Expedição de ofício

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 197

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedição de mandado - CM0022

Todas as movimentações(211)