Procedimento Comum Cível 5001156-19.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001156-19.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

17/06/2025, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

06/03/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: ALESSANDRO POSSEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLOVIS DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAISE DE OLIVEIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO FERNANDO DO AMARAL FONTANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORESTES VICENZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUNIOR RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIA TERESINHA DOS REIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANA APARECIDA SCHONS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR LUIS STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERNADETE CORSO GAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALGACIR LUIZ FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALAN TOIGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ABRAMO ANTONIO MAZZOCHI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001156-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 814) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

10/01/2025, 21:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

29/10/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: ALESSANDRO POSSEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLOVIS DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAISE DE OLIVEIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO FERNANDO DO AMARAL FONTANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORESTES VICENZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUNIOR RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIA TERESINHA DOS REIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANA APARECIDA SCHONS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR LUIS STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERNADETE CORSO GAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALGACIR LUIZ FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALAN TOIGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ABRAMO ANTONIO MAZZOCHI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001156-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 1128) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

06/09/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

16/07/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: ALESSANDRO POSSEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLOVIS DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAISE DE OLIVEIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO FERNANDO DO AMARAL FONTANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORESTES VICENZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUNIOR RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIA TERESINHA DOS REIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANA APARECIDA SCHONS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR LUIS STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERNADETE CORSO GAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALGACIR LUIZ FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALAN TOIGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ABRAMO ANTONIO MAZZOCHI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001156-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

20/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

18/03/2024, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/03/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:00

SENTENÇA

•27/09/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: ALESSANDRO POSSEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLOVIS DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAISE DE OLIVEIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO FERNANDO DO AMARAL FONTANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORESTES VICENZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUNIOR RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIA TERESINHA DOS REIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANA APARECIDA SCHONS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR LUIS STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERNADETE CORSO GAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALGACIR LUIZ FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALAN TOIGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ABRAMO ANTONIO MAZZOCHI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001156-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 1128) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODONE SANGUINÉ (OAB RS011157) APELANTE: ALESSANDRO POSSEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLOVIS DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAISE DE OLIVEIRA DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO FERNANDO DO AMARAL FONTANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORESTES VICENZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUNIOR RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIA TERESINHA DOS REIS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANA APARECIDA SCHONS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR LUIS STORCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERNADETE CORSO GAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALGACIR LUIZ FRACASSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALAN TOIGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ABRAMO ANTONIO MAZZOCHI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001156-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

01/07/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011561920188210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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