Agravo em Recurso Especial 5123846-22.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Eugênio Couto Terra

Partes do Processo

C. DA S. FERREIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ART HOME & WORK QUARTIER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

PAULA VIEIRA CARDOSO

OAB/RS 098096·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DUARTE FERNANDES

OAB/RS 120154·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

PAULA VIEIRA CARDOSO

OAB/RS 098096·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DUARTE FERNANDES

OAB/RS 120154·CPF·Representa: Réu

FELIPE PILTCHER DA SILVA

OAB/RS 120397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de C. DA S. FERREIRA & CIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:42

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

02/09/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de C. DA S. FERREIRA & CIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:42

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:05

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 16:55

Acórdão

•16/06/2025, 16:54

Decisão

•16/06/2025, 16:54

Acórdão

•16/06/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:54

Decisão

•16/06/2025, 16:54

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/06/2025, 16:54