Agravo em Recurso Especial 5002044-32.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

VITALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LIAMAR BONES BILHA

CPF

Reu

FABIANO NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB/RS 030968·CPF·Representa: Autor

MONICA MENGATTO MORETTO

OAB/RS 012876·CPF·Representa: Réu

LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO

OAB/RS 072733·CPF·Representa: Réu

LAURA BUBLITZ DE CAMARGO

OAB/RS 082950·CPF·Representa: Réu

JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO

OAB/RS 012586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:58

Não conhecido o recurso de VITALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

25/02/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 17:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:20

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Sentença

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:20

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Decisão

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Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Sentença

•18/12/2025, 17:07

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Despacho

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07

Acórdão

•18/12/2025, 17:07

Acórdão

•18/12/2025, 17:07

Acórdão

•18/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2025, 17:07